Barcas: afinal, privatizou ou não?

Hoje, 28/03/2011, confirmou-se a notícia de que a empresa Barcas S/A ganhará R$ 300 milhões do governo estadual.

Como assim?! A Barcas S/A não foi privatizada em 1998?

Foi sim. É o que tudo mundo sabe e o que diz no site da própria empresa:

Em fevereiro de 1998, um consórcio de empresas privadas assumiu o controle acionário da Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro (Conerj), sob regime de concessão, por 25 anos, dando origem à Barcas S/A. Os investimentos da empresa foram priorizados na recuperação da frota e construção de novas embarcações, reforma das estações e na implementação de novas linhas marítimas.

Araribóia tá boladão com as Barcas!

Novas linhas? Recuperação da frota? Hein?

Alguns avanços foram feitos, mas nada além do naturalmente exigido pelo tempo.

Me dá um dinheiro aí!

Agora, se a empresa é privada, por que o governo continua investindo? O Governo comprou o taxi que o Seu João usa para trabalhar? Pagou pela van do Seu Gumercindo? Então por que vai comprar novas embarcações pra Barcas S/A? O Governo pagou a reforma do salão de beleza da Dona Camylle Victoria? Então por que vai pagar a reforma das estações das Barcas?

Pode ser que esteja sendo ingênuo e que seja papel do Governo fazer grandes investimentos, mas sinceramente isso não entra na minha cabeça. Não sou socialista, mas não entendo as privatizações de uma maneira geral. Se a empresa estatal dá lucro, por que vender? E se está quebrada, quem é maluco de comprar?

Dizem que o Governo deve privatizar para se concentrar no que realmente importa. Mas por acaso o governo é formado por uma única pessoa? Não é melhor contratar bons administradores, como se esperaria que a administração privada fizesse? Por que a Petrobras, empresa de economia mista, é a segunda maior petrolífera do mundo?

Impostos

O investimento poderia ser justificado pelo retorno dos impostos. Mas além dos R$ 300 milhões, o governo também isentou as Barcas S/A de pagar ICMS! E ainda permitiu que a empresa deixe de circular de madrugada.

Que tantos benefícios são esses? Será um prêmio pelo serviço prestado?! Barcas lentas, sem ar-condicionado, cada vez mais caras, atrasos constantes, acidentes frequentes… É, acho que não.

Relatório da UFRJ

Em 2005, a UFRJ preparou um relatório para a agência reguladora do estado sobre a situação econômico-financeira da concessão da empresa Barcas S/A. O relatório concluía pela urgência da reestruturação da Barcas S/A, envolvendo a elaboração de um novo contrato de concessão, com redefinição de objetivos, regras de reajuste, incentivos e penalidades.

Passados seis anos do relatório, nada foi feito. A UFRJ não propunha redução de serviços, isenção fiscal ou injeção de recursos. Injetar recursos estaduais, trocar a concessionária, fechar a agência reguladora, não resolve o problema, só o empurra com a barriga. É preciso reestruturar a concessão.

O cidadão precisa saber que a barca não é milagrosa. Ou fica duas horas num ônibus ou fica 20 minutos, meia hora, uma hora na fila. É opção dele. A barca atravessa em 14 minutos. Em véspera de feriado, ele vai esperar uma hora se quiser. E sem vandalismo. Ou vai ficar duas horas na fila.

Flávio Almada – Superintendente das Barcas S/A em abril de 2009.

Aumento de 61%

Em fevereiro de 2012, a passagem das barcas aumentou de R$ 2,80 para R$ 4,50, um reajuste de 61%. O povo se organizou, protestou, mas não teve jeito: o aumento foi mantido, o Ministério Público se calou e o povo, mais uma vez, foi feito de palhaço.

As fotos que ilustram este post são de Paulo Lemos e William Kitzinger.